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AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - SMELC

Prefeitura torna pública a realização de processo de seleção de Ações Culturais e Artísticas.

publicado: 10/12/2021 10h37, última modificação: 03/01/2022 16h52
Seleção para Realização de Festival e Apresentações Culturais no Município de Estrela do Norte- Go
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O município de Estrela do Norte - GO, por meio do Departamento de Cultura, torna pública a realização de processo de seleção de Ações Culturais e Artísticas que pleiteiem recursos do EDITAL DE SELEÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL E APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE- GO, que contemplará proposta de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, Decreto Federal nº 10.464/2020 (art. 2º, inciso III) e demais normas aplicáveis à matéria.  As inscrições serão realizadas na Prefeitura Municipal de Estrela do Norte GO, na Av. Bernardo Sayão, N° 862, Cep: 76.485-000, Centro, Estrela do Norte-GO, no horário de 8h00 às 11:00 e das 13h às 17h, e estarão abertas a partir do primeiro dia útil após   a   publicação   no   Diário Oficial, como   faculdade   para   os candidatos realizarem sua inscrição, sem prejuízo do período legal, serão realizadas do dia 09/12/2021 até 19/12/2021, até às 16h59m59s (horário de Brasília) do dia 19/12/2021. 

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 Acesse o Ofício

Ata de Reunião da Comissão

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